Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

Estado é responsável por moto de acidentado embriagado, diz TJ

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de 3 mil

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

A interdisciplinariedade no ensino do Direito

Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda

Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara

Construiu uma casa no terreno da sogra? Veja os seus direitos perante a lei

Advogada explica meandros legais e dá dicas para evitar conflitos

Financiamento é apenas um dos desafios financeiros enfrentados ao comprar uma casa nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso considerar outros gastos comuns antes de adquirir um imóvel no país

Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa

Reparação por danos morais também foi fixada

Quem se separa também quer casa, mas é preciso atenção para evitar problemas

Advogado especialista em Direito de Família dá orientações para quem está arrumando um novo lar após o divórcio

Casamos sem casa própria e resolvemos construir no terreno da Sogra. Será que foi boa ideia?

Construir no terreno dos sogros - assim como no terreno de qualquer outra pessoa - pode ser um grande problema…